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Nesta semana, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou a resolução que simplifica o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
No entanto, a abertura do processo da nova regra poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O próprio Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas e será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
De acordo com as novas normas, mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. Os órgãos estaduais serão responsáveis em fiscalizar e autorizar os instrutores autônomos com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
