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Na quinta-feira, 18, dois homens foram multados em mais de R$ 3 mil após serem flagrados pela Polícia Militar Ambiental praticando pesca irregular próximo a uma central hidrelétrica, na zona rural do município de Guará, na região de Franca.
Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, a equipe realizava patrulhamento terrestre quando avistou uma embarcação com dois homens praticando pesca com o uso de redes de emalhar. Durante a abordagem, a dupla declarou ser formada por pescadores profissionais, no entanto, apenas um deles apresentou o RGP (Registro Geral da Pesca), que se encontrava cancelado e sem validade para o exercício da atividade pesqueira profissional. De acordo com a polícia, em uma margem pertencente ao município de São Joaquim da Barra (SP), foram verificadas outras irregularidades. Uma rede instalada a menos de 1.500 metros do mecanismo de transposição de peixes foi localizada, o que é proibido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Além disso, outras duas redes foram encontradas com tamanho não permitido pela legislação.
Os policiais retiraram das redes aproximadamente 33 quilos de pescado, entre espécies nativas como piau-três-pintas, curimba, cascudo e lambari, além de tilápia. Os pescadores foram autuados administrativamente, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 1.660,00 para cada infrator, totalizando R$ 3.320,00. Também foram apreendidos redes de nylon, embarcação de alumínio, motor de popa, uma caixa térmica e todo o pescado capturado.
Os peixes apreendidos foram destinados ao abrigo de idosos de Ituverava (SP). A dupla responderá pelo crime previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que criminaliza a pesca em períodos ou locais proibidos pelos órgãos competentes. A pena prevista é de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades.
