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Moradores das vilas Industrial e Santa Rita, em Franca, têm reclamado do som alto emitido por carros e motocicletas com escapamento adulterado, que transitam muitas vezes em alta velocidade pela Alameda Arminda Nogueira, rua João Quirino de Souza e por outras vias dos bairros.
Nas imagens registradas por uma internauta do Portal Franca 24 Horas, é possível ouvir o barulho das motocicletas na região, fato que se tornou frequente principalmente aos finais de semana. Além disso, carros com som alto, que geralmente estacionam em frente aos bares dos bairros, são ouvidos com frequência pelos moradores, que têm seu sossego interrompido, principalmente no período noturno.
De acordo com a Lei Municipal nº 9.607, promulgada em fevereiro deste ano, é proibida a emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares no município de Franca. A infração é passível de multa, que pode variar de acordo com o horário e o nível de ruído emitido.
Já em relação ao som alto emitido por automóveis em volume que perturbe o sossego público, o ato é considerado infração grave pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a medida não impõe a necessidade de o agente de trânsito utilizar o aparelho decibelímetro para medir a intensidade do som. A multa para esse tipo de infração é de R$ 195,23, além da perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Publicado por:
Tiago Vieira
Radialista formado pelo Senac e jornalista pela Unifran. Atuou nas rádios Vida Nova, Imperador ( Edição), Difusora e no Portal de notícias GCN/Sampi. Também desenvolveu a função de Cinegrafista e editor na Nova TV.
